ATA DE FUNDAÇÃO – PUGWASH BRASIL

Reunidos no dia 17 de setembro de 2018 na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), os abaixo assinados debateram e aprovaram, em nome dos membros fundadores, o Estatuto da Pugwah Brasil, anexo a esta Ata. Conforme o Estatuto, e na qualidade de membros do Conselho Provisório, escolheram a Dra. Monica Herz para o cargo de Presidente Provisório e o Dr. Paulo Sergio Wrobel para o de Secretário Executivo. Aprovou-se a organização de um sítio eletrônico a ser hospedado pela PUC-Rio. Houve também troca geral de ideias sobre atividades futuras da entidade.

Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2018

Assinado:

Cristian Wittmann Laercio Vinhas Leonam dos Santos GuimarãesMonica HerzNélida del MastroPaulo Sergio WrobelSergio de Queiroz Duarte

Anexo:

ESTATUT0 – Pugwash Brasil

1.Definição: A Pugwash Brasil é uma entidade sem finalidades lucrativas e sem filiação político-partidária ou ideológica, formada por cientistas, acadêmicos e outros profissionais e pessoas interessadas na interação entre ciência e relações internacionais. A Pugwash Brasil se inspira na organização e objetivos da entidade não governamental internacional Pugwash Conferences on Science and World Affairs(1), mas é independente e autônoma em relação a ela.

2.Finalidade: Promover, para benefício do público em geral, o debate e expansão do conhecimento de temas científicos, técnicos, econômicos e sociais relativos a:

3.Membros: Cientistas, acadêmicos, profissionais e interessados em temas internacionais poderão solicitar ao Secretário Executivo inscrição como membros plenos mediante apresentação de curriculum vitae e endereço eletrônico. Alunos em cursos universitários poderão ser admitidos como membros estudantes, seguindo idêntico trâmite.

4.Estrutura: A Pugwash Brasil terá uma Assembleia e uma Diretoria composta por um Presidente, um Secretário Executivo e um Conselho Superior. A Assembleia será composta pelos membros plenos e dela poderão participar, sem direito a voto, também os membros estudantes.

5.Atribuições: O mandato do Presidente será de três anos. O Conselho Superior examinará as candidaturas a Presidente que lhe forem apresentadas e homologará as que julgar adequadas. Em seguida informará o Secretário Executivo, que as comunicará por e-mail aos membros da Assembleia para votação eletrônica até uma data previamente fixada. A eleição se dará por maioria simples dos membros plenos votantes. Cada membro com direito a voto poderá votar somente em um candidato. O Conselho Superior, composto por três membros, será renovado a cada quatro anos por proposta do Presidente e aprovação pela Assembleia. O Secretário Executivo será indicado pelo Presidente e aprovado pelo Conselho Superior no início do mandato deste último. Os mandatos dos membros da Diretoria poderão ser renovados uma única vez, individual ou coletivamente, por proposta do Conselho Superior e decisão da maioria dos membros votantes da Assembleia. O Presidente proporá anualmente à Assembleia um programa de trabalho e fará as sugestões e modificações pontuais que julgar necessárias, para aprovação pelo Conselho Superior. Representará a Pugwash Brasil, quando necessário, junto à Pugwash internacional e a outras entidades, assim como nas atividades por elas promovidas, sem prejuízo da participação de outros membros em tais atividades. O Secretário Executivo assegurará a representação assegurará a representação da Pugwash Brasil em caso de indisponibilidade do Presidente, manterá em dia a relação de membros e seus endereços e fará as comunicações relativas a eleições e às demais atividades do Grupo. A Assembleia celebrará ao menos uma reunião anual, de preferência presencial ou, se necessário, por meios eletrônicos; receberá anualmente o programa de trabalho aprovado pelo Conselho Superior; e examinará e aprovará o relatório de atividades da entidade.

6. Atividades: Por seus próprios meios ou em parceria e cooperação com instituições científicas e acadêmicas a Pugwash Brasil promoverá a realização de conferências, workshops, palestras, debates e outras atividades semelhantes sobre os temas constantes dos subitens a) b) e c) do item 2 acima e procurará fomentar a participação de jovens universitários em suas atividades. Disposição transitória: Durante o primeiro período de três anos a contar da ata eletrônica de fundação, a Diretoria será composta por um Presidente, um Secretário Executivo e um Conselho Provisório formado pelos membros fundadores, cujos nomes constam da Ata de Fundação. Para esse período o Conselho Provisório escolherá dentre seus membros o Presidente, que designará o Secretário Executivo. Ambos exercerão interinamente suas funções até a eleição da primeira Diretoria. Também nesse período o Conselho Provisório executará as funções estatutárias do Conselho Superior e da Assembleia.